Prejudicado o recurso de OPINIÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - Petição Nº 2025/00126951 - AgInt no AREsp 2622736
05/05/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126951 - AgInt no AREsp 2622736 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/04/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 126951/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 660.
25/04/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 126951/2025 -
21/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126951/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)
19/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126951/2025
18/02/2025, 16:26
Protocolizada Petição 126951/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025
18/02/2025, 16:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2025, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 21:10
06/05/2025, 02:01
Prejudicado o recurso de OPINIÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - Petição Nº 2025/00126951 - AgInt no AREsp 2622736
05/05/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126951 - AgInt no AREsp 2622736 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/04/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 126951/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 660.
25/04/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 126951/2025 -
21/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126951/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)
19/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126951/2025
18/02/2025, 16:26
Protocolizada Petição 126951/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025
18/02/2025, 16:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
03/02/2025, 21:10
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32704 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 603/615.
11/12/2024, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 14:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
09/12/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 10:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 10:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 01:00
Determinada a distribuição do feito
05/12/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024, 16:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/05/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO