Procedimento Comum Cível 1009312-81.2017.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.285,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

JULIANA FERMINO HERMOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENNER MARTINS SILVA

CPF·Representa: Autor

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 045950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 11:58

Devolvidos os autos

25/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783074/MT (2024/0413230-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950 AGRAVADO: JULIANA FERMINO HERMOZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2783074/MT (2024/0413230-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950 AGRAVADO: JULIANA FERMINO HERMOZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

20/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:30

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:58

Decisão

•28/02/2026, 19:30

28/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 11:58

Devolvidos os autos

25/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783074/MT (2024/0413230-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950 AGRAVADO: JULIANA FERMINO HERMOZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2783074/MT (2024/0413230-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950 AGRAVADO: JULIANA FERMINO HERMOZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

20/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/11/2023, 13:37

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:29

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 01:46

Classe retificada de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 11:57

Extinto o processo por convenção de arbitragem

24/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:19

Recebimento do CEJUSC.

11/02/2023, 12:09

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/02/2023, 12:08

Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

10/02/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/01/2023, 16:33

Recebidos os autos.

23/01/2023, 16:33

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/12/2022, 14:08

Recebimento do CEJUSC.

16/12/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:08

Audiência de conciliação designada em/para 10/02/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

16/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:54

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:54

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 06:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/10/2022, 21:02

Recebidos os autos.

05/10/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 19:04

Conclusos para decisão

04/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 16:58

Juntada de correspondência devolvida

01/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:55

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:56

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 12:44

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:05

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:49

Decorrido prazo de JULIANA FERMINO HERMOZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 12:38

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 19:09

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:03

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 15:14

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2019, 07:53

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2019, 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2019, 13:08

Conclusos para decisão

27/05/2019, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2019, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2019, 16:21

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

07/02/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 12:08

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 17/05/2017 23:59:59.

18/05/2017, 00:36

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 17/05/2017 23:59:59.

18/05/2017, 00:35

Conclusos para decisão

10/05/2017, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2017, 00:01

Publicado Decisão em 10/05/2017.

10/05/2017, 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/05/2017, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 16:08

Declarada incompetência

17/04/2017, 16:08

Conclusos para decisão

27/03/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 16:19

Outras peças

•13/02/2026, 18:01

Outras peças

•13/02/2026, 17:31

Decisão

•28/10/2024, 12:19

Decisão

•27/08/2024, 18:08

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Intimação de Acórdão

•19/05/2024, 16:43

Acórdão

•18/05/2024, 17:12

Intimação de Acórdão

•03/04/2024, 18:10

Acórdão

•03/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:58

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:58

Decisão

•28/02/2026, 19:30

Outras peças

•13/02/2026, 18:01

Outras peças

•13/02/2026, 17:31

Decisão

•28/10/2024, 12:19

Decisão

•27/08/2024, 18:08

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Outros documentos

•12/06/2024, 10:37

Intimação de Acórdão

•19/05/2024, 16:43

Acórdão

•18/05/2024, 17:12

Intimação de Acórdão

•03/04/2024, 18:10

Acórdão

•03/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:58

Recurso de sentença

•20/11/2023, 13:37

Sentença

•24/10/2023, 10:14

Sentença

•24/07/2023, 11:57

Decisão

•04/10/2022, 19:04

Despacho

•28/03/2022, 19:05

Decisão

•15/09/2021, 19:08

Decisão

•31/03/2021, 15:40

Decisão

•07/02/2019, 09:01

Decisão

•17/04/2017, 16:07