Apelação Cível 0009666-20.2016.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJRO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

MARIA NAZARE CARVALHO DA MOTA ALVES

CPF 221.***.***-68

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

04/08/2022, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/08/2022, 06:56

Juntada de contrarrazões

03/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 07:02

Juntada de recurso extraordinário

13/07/2022, 19:06

Juntada de recurso especial

13/07/2022, 19:06

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 12:14

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2022, 17:04

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 17:24

Decisão

•26/10/2023, 10:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•07/07/2022, 18:25

Acórdão

•07/07/2022, 18:25

Acórdão

•07/07/2022, 18:25

Acórdão

•07/07/2022, 18:25

Acórdão

•07/07/2022, 16:12

Contrarrazões

•27/01/2022, 16:47

Petição intercorrente

•29/11/2021, 16:00

Acórdão

•18/11/2021, 13:53