Embargos de Divergência em Recurso Especial 0409017-68.2012.8.21.7000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0409017-68.2012.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749847/RS (2024/0356047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749847/RS (2024/0356047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749847/RS (2024/0356047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2020, 21:31

Transitado em Julgado em 01/10/2020

03/12/2020, 21:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 166221/2020 - AgInt

28/08/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0166221 - AgInt nos EREsp 1404541 - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 166221/2020 - AgInt nos EREsp 1404541

25/08/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

10/08/2020, 17:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020, 19:35

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 166221/2020 - AgInt nos EREsp 1404541/RS

06/08/2020, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

23/04/2020, 15:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 248861/2020 (Juntada automática)

23/04/2020, 11:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2020, 14:50

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