Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/02/2025, 16:15
Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.
03/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
09/02/2024, 11:29
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
09/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/02/2024, 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/12/2023, 14:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/12/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS