Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788818/SP (2024/0421050-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SOLANGE APARECIDA PEREIRA VARANDAS
ADVOGADOS: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA - SP206970
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES - SP176717
AGRAVADO: SEBASTIANA GOUVEIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR - SP197377
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2788818/SP (2024/0421050-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SOLANGE APARECIDA PEREIRA VARANDAS
ADVOGADOS: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA - SP206970
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES - SP176717
AGRAVADO: SEBASTIANA GOUVEIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR - SP197377
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/01/2025, 00:00
Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023, 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023, 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
11/09/2023, 22:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023, 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023, 03:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023, 08:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023, 15:53
Conclusos para despacho
05/05/2023, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 15:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023, 03:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023, 12:17
Documentos
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 22:32
Sentença
•03/08/2023, 15:53
05/10/2023, 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023, 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
11/09/2023, 22:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023, 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023, 03:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023, 08:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023, 15:53
Conclusos para despacho
05/05/2023, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 15:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023, 03:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023, 12:17
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 10:49
Juntada de Outros documentos
18/04/2023, 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023, 02:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023, 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023, 11:46
Conclusos para decisão
10/04/2023, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 18:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023, 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023, 02:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023, 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023, 00:01
Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023, 14:34
Conclusos para decisão
21/03/2023, 13:23
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 13:19
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 13:19
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 13:19
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 13:18
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 13:17
Protocolizada Petição
21/03/2023, 13:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2023, 11:18
Conclusos para decisão
14/02/2023, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 05:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022, 04:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022, 13:16
Juntada de Outros documentos
17/11/2022, 11:37
Processo Reativado
17/11/2022, 11:36
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 10:45
Juntada de Outros documentos
17/11/2022, 10:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/11/2022, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 22:50
Arquivado Provisoramente
22/06/2017, 17:16
Ato ordinatório praticado
20/04/2017, 14:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2017, 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2017, 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2017, 15:41
Ato ordinatório praticado
18/04/2017, 15:40
Conclusos para despacho
07/04/2017, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2017, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 17:06
Ato ordinatório praticado
14/03/2017, 18:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2017, 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2017, 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2017, 15:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2017, 15:12
Conclusos para despacho
08/03/2017, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017, 16:55
Processo Reativado
07/03/2017, 12:19
Expedição de Ofício.
24/02/2017, 12:10
Arquivado Definitivamente
27/01/2017, 18:27
Ato ordinatório praticado
02/12/2016, 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2016, 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2016, 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2016, 18:46
Ato ordinatório praticado
28/11/2016, 18:45
Expedição de Outros documentos.
23/11/2016, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2016, 17:58
Processo Desarquivado
22/11/2016, 11:20
Arquivado Provisoramente
02/10/2014, 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2014, 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2014, 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2014, 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2014, 14:53
Conclusos para despacho
26/09/2014, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2014, 17:51
Ato ordinatório praticado
16/09/2014, 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2014, 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2014, 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2014, 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2014, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2014, 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2014, 14:36
Conclusos para despacho
09/09/2014, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2014, 16:59
Ato ordinatório praticado
01/09/2014, 12:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2014, 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2014, 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2014, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2014, 13:53
Conclusos para despacho
26/08/2014, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2014, 16:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/08/2014, 16:10
Processo Reativado
26/08/2014, 11:31
Expedição de Outros documentos.
19/08/2014, 18:37
Arquivado Provisoramente
11/08/2014, 09:39
Ato ordinatório praticado
15/07/2014, 12:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2014, 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2014, 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2014, 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2014, 15:53
Expedição de Outros documentos.
07/07/2014, 17:32
Conclusos para despacho
03/07/2014, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2014, 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2014, 14:35
Processo Reativado
02/07/2014, 12:59
Expedição de Outros documentos.
25/06/2014, 17:46
Arquivado Provisoramente
03/06/2014, 19:21
Ato ordinatório praticado
07/05/2014, 11:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2014, 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2014, 14:11
Ato ordinatório praticado
05/05/2014, 16:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2014, 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2014, 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2014, 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2014, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2014, 14:16
Conclusos para despacho
23/04/2014, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2014, 12:18
Ato ordinatório praticado
11/04/2014, 14:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2014, 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2014, 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2014, 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2014, 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2014, 16:09
Ato ordinatório praticado
09/04/2014, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2014, 12:33
Conclusos para despacho
24/03/2014, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2014, 12:05
Ato ordinatório praticado
17/03/2014, 18:08
Recebido pelo Distribuidor
17/03/2014, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2014, 15:03
Ato ordinatório praticado
28/02/2014, 13:24
Recebido pelo Distribuidor
28/02/2014, 13:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2014, 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2014, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2014, 15:10
Conclusos para despacho
24/02/2014, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2014, 16:08
Ato ordinatório praticado
18/02/2014, 13:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2014, 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2014, 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2014, 18:24
Ato ordinatório praticado
14/02/2014, 18:12
Recebidos os autos
14/02/2014, 16:12
Recebidos os autos
14/02/2014, 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/10/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2011, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2011, 00:00
Conclusos para despacho
18/10/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/09/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2011, 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2011, 00:00
Expedição de Certidão.
15/09/2011, 00:00
Conclusos para despacho
13/09/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/09/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2011, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2011, 00:00
Julgado procedente o pedido
30/08/2011, 00:00
Conclusos para despacho
18/08/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/07/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/07/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2011, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2011, 00:00
Conclusos para despacho
07/07/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/06/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2011, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2011, 00:00
Conclusos para despacho
06/06/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2011, 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2011, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2011, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2011, 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
18/04/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2011, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}