Recurso Especial 0017979-26.2014.8.03.0001 - STJ

Recurso Especial 0017979-26.2014.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017979262014803000120250924191749

24/09/2025, 19:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860056/2025

12/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 860056/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595360/2025

30/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 595360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 12:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 273566/2025 - AgInt no AgInt no

26/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273566 - AgInt no AgInt no REsp 1915557 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00273566/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1915557/AP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273566/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1915557/AP

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES apresentar resposta à petição n. 273566/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

30/04/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017979262014803000120250924191749

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860056/2025

Protocolizada Petição 860056/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595360/2025

Protocolizada Petição 595360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 273566/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273566 - AgInt no AgInt no REsp 1915557 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00273566/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1915557/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273566/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1915557/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES apresentar resposta à petição n. 273566/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

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