Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
09/08/2023, 09:27
Remessa
09/08/2023, 09:22
Juntada >> Petição
02/08/2023, 18:05
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/07/2023, 02:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/07/2023, 09:35
Juntada >> Petição
10/07/2023, 15:08
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
21/06/2023, 12:43
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2023, 08:29
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
29/05/2023, 12:25
Conclusão
26/05/2023, 10:55
Documentos
Sentença
•20/06/2023, 08:29
Sentença
•20/06/2023, 00:00
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800704/SE (2024/0439949-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE000584A
MARCELLA SILVA DANTAS - SE007198
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
09/08/2023, 09:27
Remessa
09/08/2023, 09:22
Juntada >> Petição
02/08/2023, 18:05
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/07/2023, 02:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/07/2023, 09:35
Juntada >> Petição
10/07/2023, 15:08
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
21/06/2023, 12:43
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2023, 08:29
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
29/05/2023, 12:25
Conclusão
26/05/2023, 10:55
Juntada >> Documento
26/05/2023, 10:54
Despacho >> Mero Expediente
26/05/2023, 08:42
Conclusão
26/04/2023, 11:28
Juntada >> Documento
26/04/2023, 11:26
Expedição de Documento >> Informações
26/04/2023, 10:57
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/04/2023, 03:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/04/2023, 08:31
Juntada >> Documento
13/04/2023, 08:30
Juntada >> Petição
11/04/2023, 10:56
Expedição de Documento >> Informações
11/04/2023, 09:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/04/2023, 09:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/04/2023, 12:32
Desarquivamento
03/04/2023, 15:32
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/04/2023, 15:32
Conclusão
02/03/2023, 10:41
Juntada >> Petição
02/03/2023, 10:38
Juntada >> Documento
02/03/2023, 08:22
Despacho >> Mero Expediente
15/02/2023, 09:09
Conclusão
13/02/2023, 10:35
Juntada >> Petição
13/02/2023, 10:34
Despacho >> Mero Expediente
08/09/2022, 13:21
Arquivamento >> Provisório
08/09/2022, 13:21
Conclusão
12/07/2022, 07:29
Decurso de Prazo
12/07/2022, 07:29
Despacho >> Mero Expediente
09/06/2022, 18:59
Expedição de Documento >> Informações
30/05/2022, 10:11
Conclusão
05/05/2022, 10:52
Juntada >> Petição
04/05/2022, 15:07
Despacho >> Mero Expediente
18/04/2022, 12:25
Conclusão
13/04/2022, 08:50
Juntada >> Petição
12/04/2022, 16:03
Despacho >> Mero Expediente
01/04/2022, 12:35
Conclusão
23/03/2022, 08:53
Juntada >> Petição
22/03/2022, 15:28
Despacho >> Mero Expediente
09/03/2022, 12:33
Juntada >> Petição
17/02/2022, 09:25
Conclusão
17/02/2022, 08:10
Juntada >> Documento
17/02/2022, 08:09
Ato Ordinatório
07/02/2022, 12:08
Juntada >> Petição
04/02/2022, 08:51
Juntada >> Documento
28/01/2022, 12:24
Juntada >> Documento
27/01/2022, 10:43
Juntada >> Petição
12/01/2022, 06:45
Ato Ordinatório
07/01/2022, 09:52
Juntada >> Documento
19/12/2021, 10:00
Juntada >> Documento
10/11/2021, 19:04
Juntada >> Documento
04/11/2021, 15:04
Expedição de documento
13/10/2021, 17:06
Expedição de documento
13/10/2021, 17:06
Juntada >> Documento
13/10/2021, 09:41
Juntada >> Petição
22/09/2021, 15:47
Ato Ordinatório
19/09/2021, 20:11
Despacho >> Mero Expediente
13/09/2021, 12:51
Expedição de Documento >> Informações
18/08/2021, 12:28
Conclusão
16/08/2021, 20:37
Juntada >> Petição
16/08/2021, 14:40
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/08/2021, 12:07
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/07/2021, 06:51
Despacho >> Mero Expediente
29/07/2021, 23:13
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/07/2021, 02:47
Conclusão
06/07/2021, 08:53
Juntada >> Petição
05/07/2021, 15:37
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/07/2021, 08:13
Juntada >> Documento
02/07/2021, 08:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2021, 12:39
Despacho >> Mero Expediente
10/05/2021, 12:39
Expedição de Documento >> Informações
10/05/2021, 12:39
Conclusão
05/05/2021, 11:26
Juntada >> Petição
30/04/2021, 16:15
Despacho >> Mero Expediente
08/04/2021, 18:16
Conclusão
10/03/2021, 21:25
Juntada >> Petição
10/03/2021, 14:49
Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal
07/03/2021, 07:56
Conclusão
10/02/2021, 08:44
Juntada >> Petição
09/02/2021, 13:54
Despacho >> Mero Expediente
03/02/2021, 06:42
Conclusão
01/02/2021, 11:07
Juntada >> Petição
29/01/2021, 15:42
Despacho >> Mero Expediente
07/01/2021, 12:11
Conclusão
11/12/2020, 09:17
Juntada >> Petição
10/12/2020, 14:11
Despacho >> Mero Expediente
02/12/2020, 12:02
Conclusão
10/11/2020, 12:56
Juntada >> Documento
10/11/2020, 12:56
Juntada >> Petição
09/11/2020, 15:54
Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line
23/10/2020, 10:33
Expedição de Documento >> Informações
07/10/2020, 10:50
Conclusão
21/09/2020, 11:45
Juntada >> Petição
17/09/2020, 13:14
Despacho >> Mero Expediente
01/09/2020, 11:08
Expedição de Documento >> Informações
31/08/2020, 22:06
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/08/2020, 02:18
Conclusão
17/08/2020, 11:07
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/08/2020, 11:06
Juntada >> Petição
14/08/2020, 15:24
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente
07/08/2020, 12:49
Conclusão
06/08/2020, 07:35
Expedição de Documento >> Informações
04/08/2020, 15:57
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/07/2020, 02:03
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/07/2020, 09:17
Decisão >> Outras Decisões
13/07/2020, 18:32
Conclusão
08/06/2020, 09:30
Juntada >> Petição
08/06/2020, 05:15
Juntada >> Petição
08/06/2020, 05:15
Despacho >> Mero Expediente
25/05/2020, 18:03
Juntada >> Petição
19/05/2020, 11:36
Conclusão
15/05/2020, 06:29
Juntada >> Documento
15/05/2020, 06:28
Ato Ordinatório
05/05/2020, 08:38
Juntada >> Petição
04/05/2020, 16:38
Despacho >> Mero Expediente
28/01/2020, 12:45
Conclusão
24/01/2020, 10:47
Juntada >> Petição
24/01/2020, 10:37
Ato Ordinatório
07/01/2020, 12:37
Reativação
07/01/2020, 12:36
Juntada >> Documento
07/01/2020, 12:36
Expedição de Documento >> Informações
07/01/2020, 12:35
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
08/04/2019, 11:57
Expedição de Documento >> Informações
06/04/2019, 14:11
Juntada >> Petição
14/03/2019, 10:20
Juntada >> Petição
25/02/2019, 11:53
Juntada >> Petição
25/02/2019, 11:52
Conclusão
12/02/2019, 09:56
Juntada >> Documento
12/02/2019, 09:56
Juntada >> Documento
07/01/2019, 12:00
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
05/10/2018, 11:35
Conclusão
18/09/2018, 11:30
Juntada >> Petição
28/08/2018, 14:42
Despacho >> Mero Expediente
16/08/2018, 21:09
Conclusão
23/07/2018, 18:27
Juntada >> Documento
18/07/2018, 19:27
Juntada >> Petição
18/07/2018, 11:20
Juntada >> Documento
09/07/2018, 06:40
Juntada >> Documento
07/07/2018, 12:42
Juntada >> Documento
07/07/2018, 12:40
Reativação
15/05/2018, 11:11
Juntada >> Documento
15/05/2018, 11:11
Expedição de documento
03/05/2018, 09:59
Remessa
30/04/2018, 00:03
Recebimento
30/04/2018, 00:03
Despacho >> Mero Expediente
18/03/2018, 20:13
Conclusão
17/01/2018, 07:11
Juntada >> Petição
17/01/2018, 07:08
Juntada >> Documento
12/01/2018, 15:47
Expedição de documento
10/01/2018, 07:47
Juntada >> Documento
08/01/2018, 11:30
Juntada >> Documento
08/01/2018, 11:27
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
20/01/2017, 11:16
Juntada >> Petição
18/01/2017, 11:58
Conclusão
23/12/2016, 17:05
Ato Ordinatório
23/12/2016, 12:48
Certidão
23/12/2016, 12:47
Certidão
23/12/2016, 12:47
Outras Informações
23/12/2016, 09:11
Conclusão
19/12/2016, 07:37
Juntada >> Petição
15/12/2016, 11:46
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
13/12/2016, 10:17
Recebimento
12/12/2016, 10:17
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
12/12/2016, 10:17
Entrega em carga/vista
28/11/2016, 11:06
Juntada >> Documento
28/11/2016, 11:05
Ato Ordinatório
22/11/2016, 10:10
Juntada >> Petição
22/11/2016, 09:50
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
27/09/2016, 09:03
Juntada >> Documento
26/09/2016, 10:26
Certidão
19/09/2016, 11:50
Expedição de documento
05/09/2016, 11:09
Certidão
05/09/2016, 10:49
Juntada >> Documento
29/07/2016, 11:03
Juntada >> Petição
29/07/2016, 11:03
Devolução de Mandado ao Cartório
27/06/2016, 07:42
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
23/06/2016, 09:38
Expedição de documento
10/06/2016, 13:24
Certidão
10/06/2016, 10:41
Despacho >> Mero Expediente
30/05/2016, 10:44
Conclusão
30/05/2016, 08:30
Certidão
30/05/2016, 08:30
Despacho >> Mero Expediente
20/04/2016, 11:06
Conclusão
11/04/2016, 12:14
Certidão
11/04/2016, 12:13
Juntada >> Petição
10/03/2016, 10:42
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
03/02/2016, 10:49
Ato Ordinatório
28/01/2016, 12:36
Juntada >> Documento
28/01/2016, 12:28
Certidão
14/01/2016, 08:59
Expedição de documento
20/10/2015, 13:13
Despacho >> Mero Expediente
28/09/2015, 12:31
Conclusão
21/09/2015, 08:34
Certidão
16/09/2015, 09:04
Juntada >> Petição
16/09/2015, 09:04
Recebimento
09/09/2015, 10:51
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
09/09/2015, 10:51
Entrega em carga/vista
02/09/2015, 10:31
Ato Ordinatório
27/08/2015, 10:45
Certidão
27/08/2015, 10:44
Juntada >> Petição
27/08/2015, 10:44
Recebimento
04/08/2015, 09:25
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
04/08/2015, 09:25
Entrega em carga/vista
03/08/2015, 09:05
Despacho >> Mero Expediente
21/07/2015, 10:47
Conclusão
02/07/2015, 09:36
Certidão
30/06/2015, 10:13
Juntada >> Petição
30/06/2015, 10:10
Juntada >> Documento
30/06/2015, 10:09
Devolução de Mandado ao Cartório
26/05/2015, 09:05
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
20/05/2015, 10:28
Expedição de documento
14/05/2015, 11:58
Ato Ordinatório
14/05/2015, 07:39
Certidão
14/05/2015, 07:39
Expedição de documento
09/04/2015, 09:49
Ato Ordinatório
01/04/2015, 07:57
Despacho >> Mero Expediente
13/01/2015, 10:31
Conclusão
12/01/2015, 09:21
Certidão
11/01/2015, 11:42
Juntada >> Petição
11/01/2015, 11:41
Juntada >> Documento
11/01/2015, 11:41
Devolução de Mandado ao Cartório
06/11/2014, 10:47
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
03/11/2014, 09:34
Expedição de documento
23/10/2014, 10:09
Despacho >> Mero Expediente
17/10/2014, 13:13
Conclusão
13/10/2014, 11:33
Recebimento
30/09/2014, 08:29
Audiência
26/09/2014, 09:36
Certidão
11/09/2014, 13:32
Certidão
02/09/2014, 15:42
Expedição de documento
26/08/2014, 07:38
Expedição de documento
26/08/2014, 07:38
Ato Ordinatório
25/08/2014, 09:18
Remessa
21/08/2014, 09:03
Juntada >> Petição
21/08/2014, 08:57
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
07/08/2014, 11:36
Recebimento
07/08/2014, 11:36
Entrega em carga/vista
04/08/2014, 10:54
Despacho >> Mero Expediente
28/07/2014, 09:42
Conclusão
14/07/2014, 08:48
Certidão
09/07/2014, 13:22
Juntada >> Petição
09/07/2014, 13:20
Recebimento
17/06/2014, 10:02
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
17/06/2014, 10:02
Entrega em carga/vista
11/06/2014, 12:47
Decisão >> Reforma de decisão anterior
04/06/2014, 14:28
Conclusão
16/05/2014, 08:35
Recebimento
13/05/2014, 10:54
Outras Informações
10/04/2014, 09:17
Outras Informações
10/04/2014, 09:16
Remessa
19/03/2014, 07:58
Devolução de Mandado ao Cartório
13/02/2014, 10:44
Outras Informações
06/02/2014, 17:02
Expedição de documento
23/01/2014, 03:11
Certidão
21/01/2014, 11:52
Despacho >> Mero Expediente
10/01/2014, 12:45
Conclusão
07/01/2014, 08:15
Certidão
16/12/2013, 10:56
Despacho >> Mero Expediente
25/11/2013, 10:42
Conclusão
18/11/2013, 08:28
Certidão
12/11/2013, 09:41
Juntada >> Petição
12/11/2013, 09:41
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
29/10/2013, 13:00
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais