Recurso Especial 0801931-23.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

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TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

FRANCISCO IVAN DA SILVA

CPF 589.***.***-72

Autor

ANA ISMENIA SOUSA DE ALMEIDA

CPF 613.***.***-91

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA MARQUES DE ALMEIDA

CPF 169.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

13/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:53

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MARIA ELCI DAVI DE ANDRADE

CPF 468.***.***-49

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 675.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 013338•Representa: ATIVO

HILTON SOUTO MAIOR NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 019357•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 028240•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1111510/2024 - AgInt

22/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111510 - AgInt no REsp 2173326 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO IVAN DA SILVA, ANA ISMENIA SOUSA DE ALMEIDA, MARIA SOCORRO DE SOUSA MARQUES DE ALMEIDA, MARIA ELCI DAVI DE ANDRADE, FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA e ELINAN PAULA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111510/2024 - AgInt no REsp 2173326/CE

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:18

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111510/2024 - AgInt no REsp 2173326/CE

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1111510/2024 - AgInt

05/02/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 20:40

Demonstrativo

•24/09/2024, 09:23

Demonstrativo

•24/09/2024, 09:23

Demonstrativo

•24/09/2024, 09:23

Demonstrativo

•24/09/2024, 09:23

Demonstrativo

•24/09/2024, 09:23

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