Procedimento Comum Cível 1035887-09.2016.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 550.384,16

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · ÓrgãoJulgador#16406 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16406 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Hertha Helena de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Hertha Helena de Oliveira 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:27

Despacho

•05/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2026, 11:27

Mudança de Magistrado

20/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2425834/SP (2023/0244687-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANDRE LUIS MASTROCOLA BORGES AGRAVANTE: NELSON RIBEIRO BORGES NETO ADVOGADOS: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS - SP229269 RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - BRASILFACTORS CREDITO CORPORATIVO ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO - SP184063 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2425834/SP (2023/0244687-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANDRE LUIS MASTROCOLA BORGES AGRAVANTE: NELSON RIBEIRO BORGES NETO ADVOGADOS: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS - SP229269 RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - BRASILFACTORS CREDITO CORPORATIVO ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO - SP184063 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2425834/SP (2023/0244687-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ANDRE LUIS MASTROCOLA BORGES EMBARGANTE: NELSON RIBEIRO BORGES NETO ADVOGADOS: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS - SP229269 RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - BRASILFACTORS CREDITO CORPORATIVO ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO - SP184063 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2425834/SP (2023/0244687-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRE LUIS MASTROCOLA BORGES AGRAVANTE: NELSON RIBEIRO BORGES NETO ADVOGADOS: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS - SP229269 RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - BRASILFACTORS CREDITO CORPORATIVO ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO - SP184063 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Mudança de Magistrado

15/12/2024, 08:44

Mudança de Magistrado

10/07/2023, 16:20

Mudança de Magistrado

16/06/2022, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/06/2022, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/10/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2019, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2019, 14:27

Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:53

Conclusos para despacho

10/09/2019, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2019, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 11:52

Ato ordinatório

05/08/2019, 15:55

Suspensão do Prazo

29/07/2019, 23:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2019, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2019, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2019, 12:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

05/06/2019, 17:07

Conclusos para decisão

01/04/2019, 15:36

Conclusos para despacho

01/04/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2019, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2019, 14:42

Proferido Despacho

28/02/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2019, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2019, 14:47

Conclusos para decisão

23/01/2019, 10:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/01/2019, 18:11

Julgada Procedente a Ação

27/12/2018, 16:35

Conclusos para decisão

04/09/2018, 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais

17/08/2018, 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais

26/07/2018, 18:45

Suspensão do Prazo

17/07/2018, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2018, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2018, 13:22

Proferido Despacho

11/06/2018, 18:06

Conclusos para despacho

07/06/2018, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 21:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2018, 19:31

Conclusos para despacho

08/05/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 21:02

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2018, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2018, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2018, 12:40

Conclusos para despacho

23/03/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2018, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2018, 14:19

Proferido Despacho

02/02/2018, 11:54

Conclusos para decisão

08/11/2017, 15:17

Juntada de Outros documentos

05/10/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 09:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2017, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2017, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2017, 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2017 03:30:00, 5ª Vara Cível.

25/07/2017, 14:52

Proferido Despacho

25/07/2017, 14:07

Conclusos para decisão

13/07/2017, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2017, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2017, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2017, 15:19

Conclusos para despacho

05/06/2017, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2017, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2017, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 09:45

Conclusos para despacho

09/03/2017, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2017, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2017, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2016, 15:00

Conclusos para despacho

14/12/2016, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2016, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2016, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2016, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2016, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2016, 14:12

Ato ordinatório

18/11/2016, 18:09

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 18:07

Ato ordinatório

07/11/2016, 12:55

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2016, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2016, 07:02

Conclusos para decisão

29/09/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 18:07

Decisão

•12/02/2026, 10:34

Despacho

•03/10/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:55

Decisão

•05/06/2019, 17:07

Despacho

•28/02/2019, 14:03

Sentença

•27/12/2018, 16:35

Despacho

•11/06/2018, 18:06

Despacho

•08/05/2018, 19:31

Despacho

•25/03/2018, 12:40

Despacho

•02/02/2018, 11:54

Despacho

•25/07/2017, 14:07

Despacho

•06/06/2017, 15:19

Despacho

•09/03/2017, 15:05

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:27

Despacho

•05/03/2026, 09:59

Decisão

•12/02/2026, 10:34

Despacho

•03/10/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:55

Decisão

•05/06/2019, 17:07

Despacho

•28/02/2019, 14:03

Sentença

•27/12/2018, 16:35

Despacho

•11/06/2018, 18:06

Despacho

•08/05/2018, 19:31

Despacho

•25/03/2018, 12:40

Despacho

•02/02/2018, 11:54

Despacho

•25/07/2017, 14:07

Despacho

•06/06/2017, 15:19

Despacho

•09/03/2017, 15:05

Despacho

•14/12/2016, 15:00

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 18:09

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 12:55

Decisão

•01/11/2016, 16:05