Apelação Cível 0817740-98.2018.8.18.0140 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 3.018,70
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO
Terceiro
MARIA ELZA GOMES FERREIRA
CPF
375.***.***-00
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Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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Reu
JANILTON MARQUES BASTOS
CPF
218.***.***-25
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OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIA BATISTA DA SILVA
CPF
286.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSIMAR ROMAO BATISTA
CPF
228.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
16/04/2026, 07:46
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/04/2026, 07:46
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 07:46
Transitado em Julgado em 23/03/2026
16/04/2026, 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10/04/2026, 12:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2026, 12:47
Juntada de certidão
09/04/2026, 15:01
Juntada de decisão de corte superior
09/04/2026, 14:59
Recebidos os autos
09/04/2026, 14:55
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024, 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/11/2024, 09:21
Baixa Definitiva
05/11/2024, 09:21
Juntada de certidão
05/11/2024, 09:21
Juntada de certidão
01/11/2024, 13:47
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Baixa Definitiva
16/04/2026, 07:46
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/04/2026, 07:46
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 07:46
Transitado em Julgado em 23/03/2026
16/04/2026, 07:46
Documentos
Decisão de Corte Superior
•
09/04/2026, 14:59
Decisão de Corte Superior
•
09/04/2026, 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10/04/2026, 12:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2026, 12:47
Juntada de certidão
09/04/2026, 15:01
Juntada de decisão de corte superior
09/04/2026, 14:59
Recebidos os autos
09/04/2026, 14:55
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024, 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/11/2024, 09:21
Baixa Definitiva
05/11/2024, 09:21
Juntada de certidão
05/11/2024, 09:21
Juntada de certidão
01/11/2024, 13:47
Expedição de intimação.
01/11/2024, 13:44
Expedição de intimação.
01/11/2024, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 14:01
Conclusos para o Relator
20/09/2024, 12:17
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 12:37
Expedição de intimação.
23/07/2024, 11:20
Juntada de certidão
23/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 11:33
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024, 13:18
Expedição de intimação.
10/06/2024, 14:21
Expedição de intimação.
10/06/2024, 14:21
Recurso Especial não admitido
04/06/2024, 18:56
Conclusos para o Relator
15/03/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 14:20
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 11:30
Conclusos para o Relator
20/09/2023, 19:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023, 13:40
Juntada de certidão
11/09/2023, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 20:36
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023, 14:19
Conclusos para o Relator
27/04/2023, 10:09
Juntada de certidão
27/04/2023, 10:09
Cancelada a movimentação processual
27/04/2023, 10:06
Desentranhado o documento
27/04/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 09:44
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023, 12:24
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 08:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 08:37
Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido
14/02/2023, 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023, 18:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2023, 18:30
Juntada de Petição de petição
15/12/2022, 09:44
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 09:01
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 09:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2022, 09:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022, 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2022, 09:45
Conclusos para o Relator
07/10/2022, 15:13
Decorrido prazo de MARIA ELZA GOMES FERREIRA em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022, 10:24
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 09:13
Conclusos para o Relator
23/08/2022, 13:26
Decorrido prazo de MARIA ELZA GOMES FERREIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022, 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022, 09:40
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 10:12
Conhecido o recurso de ANTONIA BATISTA DA SILVA - CPF: 286.882.283-53 (TESTEMUNHA) e provido
13/06/2022, 10:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022, 15:19
Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/06/2022, 15:16
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 09:45
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 09:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/05/2022, 09:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022, 13:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022, 11:27
Conclusos para o Relator
29/09/2021, 08:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:05
Decorrido prazo de MARIA ELZA GOMES FERREIRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:05
Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021, 15:47
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 05:07
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 05:06
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 05:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2021, 12:28
Recebidos os autos
17/08/2021, 11:34
Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2021, 11:33
Distribuído por sorteio
17/08/2021, 11:33
Despacho
•
23/09/2024, 14:01
Decisão
•
04/06/2024, 18:56
Despacho
•
17/01/2024, 11:30
Despacho
•
29/08/2023, 20:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/02/2023, 12:02
Despacho
•
01/09/2022, 09:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/06/2022, 10:18
Decisão
•
18/08/2021, 12:28
Ato Ordinatório
•
23/06/2021, 16:20
Petição (outras)
•
23/06/2021, 10:03
Sentença
•
13/06/2021, 18:25
Decisão
•
22/01/2021, 11:42
Decisão
•
18/10/2019, 11:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão de Corte Superior
•
09/04/2026, 14:59
Decisão de Corte Superior
•
09/04/2026, 14:59
Despacho
•
23/09/2024, 14:01
Decisão
•
04/06/2024, 18:56
Despacho
•
17/01/2024, 11:30
Despacho
•
29/08/2023, 20:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/02/2023, 12:02
Despacho
•
01/09/2022, 09:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/06/2022, 10:18
Decisão
•
18/08/2021, 12:28
Ato Ordinatório
•
23/06/2021, 16:20
Petição (outras)
•
23/06/2021, 10:03
Sentença
•
13/06/2021, 18:25
Decisão
•
22/01/2021, 11:42
Decisão
•
18/10/2019, 11:15
Despacho
•
29/08/2018, 14:48