Procedimento Comum Cível 5155811-26.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES-PUC-MINAS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:34

Outras Decisões

10/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 02:10

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:10

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES-PUC-MINAS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:48

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

27/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:34

Outras Decisões

10/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 02:10

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:10

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:10

Conclusos para decisão

10/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794475/MG (2024/0428276-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES GONCALO DE FREITAS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARCELA DA LUZ MOTA TAVARES - MG129547 CAROLINA LOBO - MG152921 AGRAVADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU ADVOGADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG110599 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794475/MG (2024/0428276-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES GONCALO DE FREITAS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARCELA DA LUZ MOTA TAVARES - MG129547 CAROLINA LOBO - MG152921 AGRAVADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU ADVOGADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG110599 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794475/MG (2024/0428276-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES GONCALO DE FREITAS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARCELA DA LUZ MOTA TAVARES - MG129547 CAROLINA LOBO - MG152921 AGRAVADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU ADVOGADO: FERNANDA NETTO ESTANISLAU (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG110599 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de acordo

12/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 15:16

Juntada de Petição de Habilitação

27/01/2023, 17:16

Julgado procedente o pedido

20/01/2023, 08:26

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 10:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:22

Juntada de certidão decurso de prazo

11/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:14

Decorrido prazo de DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES-PUC-MINAS GERAIS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES-PUC-MINAS GERAIS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 20:54

Juntada de Petição de Habilitação

20/04/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:58

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:53

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 02:08

Recebidos os autos

08/07/2021, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2020, 17:45

Juízo de retratação negativo

02/10/2020, 14:45

Conclusos para decisão

01/09/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 13:56

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:43

Juntada de Petição de apelação

07/08/2020, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020, 12:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/07/2020, 12:28

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:55

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:16

Juntada de Mandado

22/05/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 13:49

Conclusos para despacho

31/10/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDA NETTO ESTANISLAU em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2019, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2019, 12:16

Expedição de carta via correio.

04/04/2019, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 15:05

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2018, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 12:57

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:16

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 14:55

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 18:44

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Intimação

•31/01/2023, 15:16

Sentença

•20/01/2023, 08:26

Despacho

•29/10/2022, 10:15

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 20:54

Despacho

•10/09/2021, 17:58

Despacho

•29/07/2021, 15:53

Documentos 2ª instância

•08/07/2021, 02:08

Documentos 2ª instância

•08/07/2021, 02:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/04/2026, 16:48

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:10

Intimação

•31/01/2023, 15:16

Sentença

•20/01/2023, 08:26

Despacho

•29/10/2022, 10:15

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 20:54

Despacho

•10/09/2021, 17:58

Despacho

•29/07/2021, 15:53

Documentos 2ª instância

•08/07/2021, 02:08

Documentos 2ª instância

•08/07/2021, 02:08

Decisão

•02/10/2020, 14:45

Intimação

•14/07/2020, 12:41

Sentença

•14/07/2020, 12:28

Despacho

•29/11/2019, 13:49

Despacho

•14/01/2019, 15:05

Despacho

•03/12/2018, 12:57