Agravo de Instrumento 0801267-40.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Agravo Interno Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVA

CPF

Autor

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMA

CPF

Autor

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR

OAB/PR 044111·CPF·Representa: Autor

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR

OAB/AL 005418·CPF·Representa: Réu

FILIPE GOMES GALVÃO

OAB/AL 008851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVA

CPF

Autor

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMA

CPF

Autor

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

MYLLENA RAFAELLA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MELISSA DIAMANTINO GOUVEIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MELLINA GOUVEIA DA SILVA

CPF

Autor

BRASKEM S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Expedição de tipo_de_documento.

14/10/2025, 10:21

Expedição de tipo_de_documento.

14/10/2025, 01:02

Certidão sem Prazo

14/10/2025, 00:33

Certidão de Envio ao 1º Grau

13/10/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:00

Decisão Monocrática cadastrada

18/09/2025, 14:35

Ato Publicado

18/09/2025, 13:58

Não Conhecimento de recurso

17/09/2025, 15:07

Conclusos Para Julgamento

15/08/2025, 08:42

Expedição de tipo_de_documento.

15/08/2025, 08:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

15/08/2025, 08:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

15/08/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Ato Publicado

13/08/2025, 11:46

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Expedição de tipo_de_documento.

14/10/2025, 10:21

Expedição de tipo_de_documento.

14/10/2025, 01:02

Certidão sem Prazo

14/10/2025, 00:33

Certidão de Envio ao 1º Grau

13/10/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO

•17/09/2025, 15:07

DESPACHO

•11/08/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:00

Decisão Monocrática cadastrada

18/09/2025, 14:35

Ato Publicado

18/09/2025, 13:58

Não Conhecimento de recurso

17/09/2025, 15:07

Conclusos Para Julgamento

15/08/2025, 08:42

Expedição de tipo_de_documento.

15/08/2025, 08:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

15/08/2025, 08:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

15/08/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Ato Publicado

13/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:06

Expedição de tipo_de_documento.

11/08/2025, 13:06

Juntada de tipo_de_documento

11/08/2025, 13:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

11/08/2025, 13:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

11/08/2025, 12:59

Volta do STJ

11/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186243/AL (2024/0463809-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVES RECORRENTE: MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: ELIENE NOGUEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: MELISSA DIAMANTINO GOUVEIA DOS SANTOS RECORRENTE: MELLINA GOUVEIA DA SILVA RECORRENTE: MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVA RECORRENTE: ANDREIA JOVINO CABRAL RECORRENTE: MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMA RECORRENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS RECORRENTE: MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA RECORRENTE: MONICA BORGES DA SILVA RECORRENTE: MYLLENA RAFAELLA ALVES DA SILVA RECORRENTE: CLAUDEMIR MAXSUEL DA SILVA ADVOGADO: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257 RECORRIDO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186243/AL (2024/0463809-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVES RECORRENTE: MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: ELIENE NOGUEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: MELISSA DIAMANTINO GOUVEIA DOS SANTOS RECORRENTE: MELLINA GOUVEIA DA SILVA RECORRENTE: MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVA RECORRENTE: ANDREIA JOVINO CABRAL RECORRENTE: MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMA RECORRENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS RECORRENTE: MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA RECORRENTE: MONICA BORGES DA SILVA RECORRENTE: MYLLENA RAFAELLA ALVES DA SILVA RECORRENTE: CLAUDEMIR MAXSUEL DA SILVA ADVOGADO: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257 RECORRIDO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

05/12/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:08

Expedição de tipo_de_documento.

05/12/2024, 14:05

Decisão Monocrática cadastrada

10/10/2024, 03:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 11:23

Expedição de tipo_de_documento.

18/09/2024, 11:16

Recurso especial admitido

17/09/2024, 09:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino

07/06/2024, 08:40

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:19

Expedição de tipo_de_documento.

06/06/2024, 00:40

Ciente

22/05/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 11:01

Expedição de tipo_de_documento.

10/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:23

Expedição de tipo_de_documento.

18/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de Recurso especial

15/03/2024, 15:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

15/03/2024, 15:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

15/03/2024, 15:11

Ciente

02/02/2024, 12:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino

02/02/2024, 12:31

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:37

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:18

devolvido o

02/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:17

Juntada de tipo_de_documento

02/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:17

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:14

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:14

Juntada de tipo_de_documento

02/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:14

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:13

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:13

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:12

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:12

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 10:12

devolvido o

02/02/2024, 10:12

Juntada de tipo_de_documento

02/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:12

Expedição de tipo_de_documento.

01/02/2024, 12:32

Ciente

05/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 08:34

Ciente

24/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 08:01

Incidente Cadastrado

24/04/2023, 07:59

Ciente

01/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:25

Incidente Cadastrado

01/03/2023, 09:24

Expedição de tipo_de_documento.

17/02/2023, 19:07

Decisão Monocrática cadastrada

16/02/2023, 14:39

Não Conhecimento de recurso

16/02/2023, 11:50

Conclusos Para Julgamento

14/02/2023, 10:47

Expedição de tipo_de_documento.

14/02/2023, 10:47

Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 10:47

Registrado para Retificada a autuação

13/02/2023, 20:32

DECISÃO

•17/09/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 10:17

DESPACHO

•02/02/2024, 10:17

DESPACHO

•02/02/2024, 10:17

DESPACHO

•02/02/2024, 10:17

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 10:15

DESPACHO

•02/02/2024, 10:15

DESPACHO

•02/02/2024, 10:14

DECISÃO

•02/02/2024, 10:13

DESPACHO

•02/02/2024, 10:12

DECISÃO

•16/02/2023, 11:50