Agravo em Recurso Especial 2299473-43.2020.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2299473-43.2020.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA

04/12/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

04/12/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769264/SP (2024/0382812-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: NADIR ALVES GOMES ADVOGADO: MAGANICE MAGDA GARCIA KANAS - SP190270 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2022688 (2021/0357196-8)

10/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2769264/SP (2024/0382812-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: NADIR ALVES GOMES ADVOGADO: MAGANICE MAGDA GARCIA KANAS - SP190270 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2022688 (2021/0357196-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

Todas as movimentações(19)