Apelação Cível 8000849-68.2016.8.05.0191 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.371,92

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Representa: Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 016085·CPF·Representa: Autor

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 039582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:04

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 10:04

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

29/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0455016-4)

03/12/2024, 10:55

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:49

Outras Decisões

15/11/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2024, 15:49

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:40

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:04

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 10:04

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

29/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 08:03

Decisão

•15/11/2024, 17:01

13/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0455016-4)

03/12/2024, 10:55

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:49

Outras Decisões

15/11/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2024, 15:49

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:58

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:08

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:06

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:49

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:51

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/08/2023, 14:45

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 04:08

Expedição de decisão.

31/07/2023, 12:07

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 11:22

Negado seguimento a Recurso

31/07/2023, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:13

Publicado Intimação em 25/05/2023.

07/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 03:26

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/05/2023, 09:39

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2023, 17:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:17

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 22:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 22:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 15/12/2022 23:59.

24/12/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:49

Publicado Ementa em 10/11/2022.

10/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 09:35

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0015-49 (APELANTE) e não-provido

08/11/2022, 17:01

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0015-49 (APELANTE) e não-provido

08/11/2022, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2022, 18:42

Incluído em pauta para 07/11/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

25/10/2022, 17:23

Solicitado dia de julgamento

21/10/2022, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2022, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:55

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 17:11

Outros documentos

•22/08/2023, 14:45

Outros documentos

•22/08/2023, 12:56

Decisão

•31/07/2023, 12:07

Decisão

•31/07/2023, 11:22

Acórdão

•08/11/2022, 16:59

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:30

Despacho

•04/11/2021, 11:36

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 18:55

Todos os documentos(24)

Decisão

•18/11/2024, 08:03

Decisão

•15/11/2024, 17:01

Outros documentos

•22/08/2023, 14:45

Outros documentos

•22/08/2023, 12:56

Decisão

•31/07/2023, 12:07

Decisão

•31/07/2023, 11:22

Acórdão

•08/11/2022, 16:59

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:30

Despacho

•04/11/2021, 11:36

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 18:55

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 18:55

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 18:55

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 18:55

Sentença

•21/07/2021, 19:42

Sentença

•21/07/2021, 19:19

Despacho

•11/06/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 10:17

Despacho

•04/09/2018, 15:59