Procedimento Comum Cível 0824068-17.2013.8.12.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0824068-17.2013.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:21

Emissão da Relação

27/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2025, 08:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/05/2025, 08:30

Transitado em Julgado em data

12/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197011/MS (2024/0432355-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: JANAINA MIYAKE DE MELO RECORRENTE: GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO RECORRENTE: NADIR AFONSO AMARAL RECORRENTE: JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO ADVOGADOS: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS012118 KEILY DA SILVA FERREIRA - MS021444 RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS - MS010233 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796070/MS (2024/0432355-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: JANAINA MIYAKE DE MELO AGRAVANTE: GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: NADIR AFONSO AMARAL AGRAVANTE: JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO ADVOGADOS: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS012118 KEILY DA SILVA FERREIRA - MS021444 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS - MS010233 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796070/MS (2024/0432355-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: JANAINA MIYAKE DE MELO AGRAVANTE: GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: NADIR AFONSO AMARAL AGRAVANTE: JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO ADVOGADOS: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS012118 KEILY DA SILVA FERREIRA - MS021444 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS - MS010233 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796070/MS (2024/0432355-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANAINA MIYAKE DE MELO AGRAVANTE: GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: NADIR AFONSO AMARAL AGRAVANTE: JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO ADVOGADOS: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS012118 KEILY DA SILVA FERREIRA - MS021444 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS - MS010233 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•26/05/2025, 08:20