Recurso Especial 5011568-27.2023.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5011568-27.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353143/2025

23/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 353143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 141930/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141930 - EDcl no AgInt no REsp 2151493 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ELIANA CARNEIRO RODRIGUES, ELIANE DA CRUZ FONSECA, ELIZABETH MARIA FREIRE DE JESUS, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, MARGARETE BARROS OLIVEIRA, MARIA DA GRACA PONTES, NILSON CONCEICAO DO AMARAL, VERONICA DE BRITO SALLES e IVANIA AUGUSTO MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141930/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151493/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141930/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151493/RJ

27/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353143/2025

Protocolizada Petição 353143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 141930/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141930 - EDcl no AgInt no REsp 2151493 - Publicação prevista para 23/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141930/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151493/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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