Procedimento Comum Cível 1124326-40.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 101.818,66

Órgão julgador

09 Civel de Central

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Partes do Processo

ELIETE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO TAPAJOS PROJETO RESIDENCIAL LTDA

CNPJ

Reu

TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

TIBERIO CONSULTORIA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/SP 311239·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PATAH

OAB/SP 090796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 07:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2026, 06:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:39

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 06:22

Despacho

•20/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 07:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2026, 06:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 12:58

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2773921/SP (2024/0397492-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELIETE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA - SP311239 AGRAVADO: TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A AGRAVADO: FRANCISCO TAPAJOS PROJETO RESIDENCIAL LTDA AGRAVADO: TIBERIO CONSULTORIA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ADRIANA PATAH - SP090796 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773921/SP (2024/0397492-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELIETE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA - SP311239 AGRAVADO: TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A AGRAVADO: FRANCISCO TAPAJOS PROJETO RESIDENCIAL LTDA AGRAVADO: TIBERIO CONSULTORIA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ADRIANA PATAH - SP090796 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2773921/SP (2024/0397492-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIETE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA - SP311239 AGRAVADO: TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A AGRAVADO: FRANCISCO TAPAJOS PROJETO RESIDENCIAL LTDA AGRAVADO: TIBERIO CONSULTORIA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ADRIANA PATAH - SP090796 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:16

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/04/2023, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:17

Julgada improcedente a ação

22/03/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2023, 15:25

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:34

Suspensão do Prazo

24/01/2023, 21:11

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2022, 21:15

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2022, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 13:32

Expedição de Carta.

10/11/2022, 12:12

Expedição de Carta.

10/11/2022, 12:12

Expedição de Carta.

10/11/2022, 12:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/11/2022, 12:11

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 18:45

Decisão

•18/12/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:57

Sentença

•22/03/2023, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 12:50

Decisão

•31/01/2023, 15:25

Decisão

•10/11/2022, 12:11