Recurso Especial 0301503-74.2017.8.24.0282 - STJ

Recurso Especial 0301503-74.2017.8.24.0282 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/05/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para HAMILTON DOS SANTOS ROCHA apresentar resposta à petição n. 307383/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

04/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 307383/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307383/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 307383/2026

31/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 307383/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:43

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 22:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para HAMILTON DOS SANTOS ROCHA apresentar resposta à petição n. 307383/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 307383/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307383/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 307383/2026

Protocolizada Petição 307383/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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