Procedimento Comum Cível 5001300-12.2022.4.03.6113 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 114.768,80

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:14

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA MARTA BORIM em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 12:28

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:37

Recebidos os autos

20/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de intimação de pauta

20/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2732203/SP (2024/0323740-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA MARTA BORIM ADVOGADOS: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA - SP242202 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA - SP242212 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:14

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 14:43

Despacho

•22/04/2025, 18:18

20/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA MARTA BORIM em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 12:28

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:37

Recebidos os autos

20/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de intimação de pauta

20/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2732203/SP (2024/0323740-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA MARTA BORIM ADVOGADOS: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA - SP242202 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA - SP242212 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2732203/SP (2024/0323740-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA MARTA BORIM ADVOGADOS: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA - SP242202 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA - SP242212 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2732203/SP (2024/0323740-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA MARTA BORIM ADVOGADOS: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA - SP242202 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA - SP242212 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2732203/SP (2024/0323740-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA MARTA BORIM ADVOGADOS: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA - SP242202 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA - SP242212 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARIA MARTA BORIM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de apelação

24/08/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:14

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:32

Expedição de termo de audiência

10/08/2022, 19:07

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:39

Expedição de Informação

07/07/2022, 12:16

Recebidos os autos

07/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:19

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 10/08/2022 13:20 2ª Vara Federal de Franca.

13/06/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/06/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2022, 15:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:27

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:55

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/06/2022, 17:55

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 17:18

Despacho

•22/04/2025, 18:13

Decisão

•11/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:02

Decisão

•03/06/2024, 12:30

Acórdão

•30/01/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:25

Sentença

•12/08/2022, 15:29

Sentença

•12/08/2022, 12:40

Decisão

•13/06/2022, 15:41

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/05/2025, 14:43

Despacho

•22/04/2025, 18:18

Despacho

•22/04/2025, 18:13

Decisão

•11/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:02

Decisão

•03/06/2024, 12:30

Acórdão

•30/01/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:25

Sentença

•12/08/2022, 15:29

Sentença

•12/08/2022, 12:40

Decisão

•13/06/2022, 15:41

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18

Outros Documentos

•08/06/2022, 17:18