Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50302782220254047000
05/06/2025, 18:58
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/05/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/05/2025, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/05/2025, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/05/2025, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 15:33
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50148763420214047001/TRF
07/05/2025, 15:33
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2025, 18:56
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•22/05/2025, 11:47
22/05/2025, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/05/2025, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/05/2025, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:33
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 15:33
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50148763420214047001/TRF
07/05/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2232816/PR (2022/0331125-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
REQUERENTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER - PR032876
REQUERIDO: ARLINDO DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
DECISÃO Em análise, manifestação do Estado agravante quanto à habilitação de sucessores do agravado. A parte indica a natureza personalíssima da causa, que versa sobre prestação de medicamentos jamais atendida em tempo de evitar o óbito noticiado, afirmando o desinteresse em promover a habilitação. É o relatório. Considerando o óbito do agravado antes do atendimento da ordem de concessão urgente do medicamento pleiteado e o desinteresse do Estado em habilitar sucessores, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485 IX, do CPC/2015). Os honorários de sucumbência fixados na origem devem, porém, ser invertidos, ante o princípio da causalidade e o reconhecimento da procedência do pedido, nesta instância (AgInt no AgInt no REsp n. 1.926.767/MG, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 28/3/2022, DJe de 1/4/2022). Intimem-se. Relator
AFRÂNIO VILELA
04/02/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON03F para PRCTB03F) - Motivo: Portaria 583/2024
09/08/2024, 15:16
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRLON03 -> TRF4
21/05/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2024, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/05/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024, 11:39
Decisão interlocutória
07/05/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/05/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/05/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024, 12:04
Juntado(a)
07/05/2024, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2024, 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 108
22/04/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
16/04/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/04/2024, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/04/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/04/2024, 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024, 13:09
Decisão interlocutória
05/04/2024, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 13:29
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50148763420214047001/TRF
03/04/2024, 18:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4
19/01/2022, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/01/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/01/2022, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/01/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões