Apelação Cível 0000972-91.2017.4.01.3303 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNALDO MARIANO DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 09:28

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE) e não-provido

14/10/2022, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 21:50

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 20:25

Incluído em pauta para 28/09/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

29/08/2022, 20:22

Conclusos para decisão

19/09/2021, 10:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

17/09/2021, 18:51

Juntada de Informação de Prevenção

17/09/2021, 18:51

Recebidos os autos

02/09/2021, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 07:48

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 14:26

Acórdão

•11/10/2022, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•27/07/2021, 19:35

Despacho

•04/05/2021, 11:48