MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
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Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923930/2022
11/10/2022, 19:21
Protocolizada Petição 923930/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022
11/10/2022, 19:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/10/2022, 15:38
Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022
29/09/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022, 19:06
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão de e-STJ fl. 572, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 00840636/2022 de PETIÇÃO para DESISTÊNCIA.
28/09/2022, 16:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022
28/09/2022, 13:40
Homologada a Desistência do Recurso
28/09/2022, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
21/09/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
21/09/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2022, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840636/2022
21/09/2022, 09:31
Protocolizada Petição 840636/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2022
21/09/2022, 09:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/09/2022, 13:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/09/2022, 13:40
29/09/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022, 19:06
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão de e-STJ fl. 572, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 00840636/2022 de PETIÇÃO para DESISTÊNCIA.
28/09/2022, 16:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022
28/09/2022, 13:40
Homologada a Desistência do Recurso
28/09/2022, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
21/09/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
21/09/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2022, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840636/2022
21/09/2022, 09:31
Protocolizada Petição 840636/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2022
21/09/2022, 09:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/09/2022, 13:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2022, 13:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
08/09/2022, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/09/2022, 14:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/09/2022, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2022, 16:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2022, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS