MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
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Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713949562020807000920250214113026
14/02/2025, 11:29
Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90039/2025
07/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 90039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 00:10
Conheço do agravo de CLAUDEMIR VIEIRA CRUVINEL para negar provimento ao Recurso Especial
04/02/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/01/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40238/2024
28/01/2024, 15:31
Protocolizada Petição 40238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2024
28/01/2024, 15:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/01/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2024, 15:48
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
16/01/2024, 15:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2025, 00:10
06/02/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 00:10
Conheço do agravo de CLAUDEMIR VIEIRA CRUVINEL para negar provimento ao Recurso Especial
04/02/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/01/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40238/2024
28/01/2024, 15:31
Protocolizada Petição 40238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2024
28/01/2024, 15:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/01/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2024, 15:48
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
16/01/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/01/2024, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/01/2024, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 09:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS