Habeas Corpus 0466684-42.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0466684-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85645/2025

06/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 85645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1139032/2024 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 966806/PR (2024/0466684-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: RODRIGO BARBIERI ADVOGADOS: RODRIGO BIEZUS - PR036244 ELTON PONCIANO - PR110743 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de pedido de desistência "do HC 966806/PR bem como de seu integrado Embargos declaratórios, que tramita nesta SEXTA TURMA" (e-STJ fl. 126) apresentado pela defesa de RODRIGO BARBIERI por meio da Petição n. 01139032/2024. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139032 - DESIS no HC 966806 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01139032 - DESIS no HC 966806

04/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1139032/2024

21/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1139032/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/12/2024

21/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114496/2024

14/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1114496/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2024

14/12/2024, 20:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 19:40

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85645/2025

Protocolizada Petição 85645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1139032/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139032 - DESIS no HC 966806 - Publicação prevista para 06/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01139032 - DESIS no HC 966806

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1139032/2024

Protocolizada Petição 1139032/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114496/2024

Protocolizada Petição 1114496/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2024

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