Procedimento Comum Cível 0808356-24.2023.8.20.5106 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 92.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

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Partes do Processo

MARCOS ALEXANDRO BEZERRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MACKENZIE OLIVEIRA COSTA

OAB/RN 006757·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS ALEXANDRO BEZERRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 05/05/2026

12/05/2026, 09:30

Juntada de decisão

06/05/2026, 23:42

Recebidos os autos

06/05/2026, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795818/RN (2024/0438452-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO BEZERRA ADVOGADO: MACKENZIE OLIVEIRA COSTA - RN006757 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795818/RN (2024/0438452-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO BEZERRA ADVOGADO: MACKENZIE OLIVEIRA COSTA - RN006757 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 11:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:13

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 05/05/2026

12/05/2026, 09:30

Juntada de decisão

06/05/2026, 23:42

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 08:41

Decisão

•25/07/2024, 09:21

Recebidos os autos

06/05/2026, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795818/RN (2024/0438452-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO BEZERRA ADVOGADO: MACKENZIE OLIVEIRA COSTA - RN006757 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795818/RN (2024/0438452-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO BEZERRA ADVOGADO: MACKENZIE OLIVEIRA COSTA - RN006757 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 11:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:33

Conclusos para despacho

11/01/2024, 06:50

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

28/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

28/10/2023, 06:20

Publicado Sentença em 11/09/2023.

28/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

28/10/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

28/10/2023, 06:11

Publicado Sentença em 11/09/2023.

28/10/2023, 06:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de MACKENZIE OLIVEIRA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:29

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 17:20

Juntada de custas

18/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:42

Julgado procedente o pedido

19/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:32

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:50

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 09:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/06/2023, 13:23

Audiência conciliação realizada para 15/06/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2023, 17:56

Publicado Intimação em 10/05/2023.

02/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

02/06/2023, 18:26

Juntada de termo

02/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de MACKENZIE OLIVEIRA COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:55

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:47

Audiência conciliação designada para 15/06/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

08/05/2023, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

08/05/2023, 10:35

Recebidos os autos.

08/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:26

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

03/05/2023, 18:53

Juntada de custas

03/05/2023, 17:23

Determinada Requisição de Informações

03/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 09:35

Acórdão

•03/06/2024, 10:10

Decisão

•26/04/2024, 14:03

Despacho

•11/01/2024, 08:33

Sentença

•01/09/2023, 13:42

Sentença

•01/09/2023, 13:42

Sentença

•19/08/2023, 11:33

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 12:00

Decisão

•07/05/2023, 14:15

Despacho

•03/05/2023, 14:47