Habeas Corpus 0090083-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0090083-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95730/2025

10/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 95730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 48836/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 898679/PE (2024/0090083-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: WENDELL BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO SILVA ADVOGADOS: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de WENDELL BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO SILVA por meio da Petição n. 202500048836. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048836 - DESIS no HC 898679 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00048836 - DESIS no HC 898679

04/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 48836/2025

28/01/2025, 08:21

Protocolizada Petição 48836/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2025

28/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 838085/2024

24/09/2024, 11:31

Protocolizada Petição 838085/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/09/2024

24/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286751/2024

15/04/2024, 20:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

DECISÃO LIMINAR

•18/03/2024, 20:20

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