Habeas Corpus 0230079-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0230079-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85661/2025

06/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 85661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 331/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 924340/SP (2024/0230079-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: ISMAIL ALAKAVUKOGLU ADVOGADO: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA - SP513064 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de ISMAIL ALAKAVUKOGLU por meio da Petição n. 00000331/2025 (e-STJ fls.269/270). Fica, assim, prejudicado o julgamento da tutela provisória constante à e-STJ fl. 257. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000331 - DESIS no HC 924340 - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00000331 - DESIS no HC 924340

03/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 331/2025

02/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 331/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/01/2025

02/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

05/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

04/07/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/07/2024, 16:30

—