Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
Reu
UNIAO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Reu
CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO
CPF·Representa: Autor
COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO
Representa: Réu
ANDRE SANTOS CHAVES
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO LOPES SILVA
OAB/RS 120493·CPF·Representa: Réu
ISADORA GRUMBT NAJJAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812827/RS (2024/0446376-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: GUSTAVO LOPES SILVA - RS120493
AGRAVADO: ANA PAULA LANGARO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2812827/RS (2024/0446376-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: GUSTAVO LOPES SILVA - RS120493
AGRAVADO: ANA PAULA LANGARO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA10 -> TRF4
09/03/2022, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
09/03/2022, 01:01
Juntada de Petição
07/03/2022, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
12/02/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293
17/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
17/12/2021, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
15/12/2021, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
08/12/2021, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
08/12/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Documentos
SENTENÇA
•14/10/2021, 16:35
SENTENÇA
•09/09/2021, 15:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA10 -> TRF4
09/03/2022, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
09/03/2022, 01:01
Juntada de Petição
07/03/2022, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
12/02/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293
17/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
17/12/2021, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
15/12/2021, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
08/12/2021, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
08/12/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
06/12/2021, 18:50
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 581,72 em 19/11/2021 Número de referência: 876771
24/11/2021, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
19/11/2021, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281
24/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
15/10/2021, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
15/10/2021, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
15/10/2021, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
15/10/2021, 10:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021, 16:35
Conclusos para julgamento
14/10/2021, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
14/10/2021, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
28/09/2021, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268
19/09/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
13/09/2021, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
13/09/2021, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
10/09/2021, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
10/09/2021, 17:00
Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 15:08
Conclusos para julgamento
08/03/2021, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
06/03/2021, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
05/03/2021, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
04/03/2021, 17:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
02/03/2021, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
02/03/2021, 09:21
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/02/2021, 17:25
Intimado em Secretaria
11/02/2021, 17:03
Intimado em Secretaria
11/02/2021, 17:03
Intimado em Secretaria
11/02/2021, 17:03
Intimado em Secretaria
11/02/2021, 17:03
Juntado(a)
11/02/2021, 16:52
Audiência de Instrução realizada - Local VIRTUAL - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VF - 11/02/2021 14:30. Refer. Evento 210
11/02/2021, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
05/02/2021, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
31/01/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
29/01/2021, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 - RSPOA10-2021/02533949<br/>(Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Alegre)
22/01/2021, 15:52
Ato ordinatório praticado
21/01/2021, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2021, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 - RSPOA10-2021/02533949
21/01/2021, 15:27
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02533949<br/>(Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
21/01/2021, 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 - RSPOA10-2021/02530585<br/>(José Antônio de Quadros Nonnenmacher)
19/01/2021, 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219 - RSPOA10-2021/02530582<br/>(PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR)
19/01/2021, 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 - RSPOA10-2021/02530583<br/>(Guilherme Braga Werneck)
19/01/2021, 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220 - RSPOA10-2021/02530581<br/>(MARCOS VIEDO FACIN)
19/01/2021, 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216 - RSPOA10-2020/02526295<br/>(1° DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PORTO ALEGRE)
19/01/2021, 19:09
Juntado(a)
19/01/2021, 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 227 - RSPOA10-2021/02530569<br/>(CHEFE DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL (CAR) - ILHAS Z-5)<br/>OBS: Testemunha não mais vinculada hierarquicamente ao destinatário do ato
15/01/2021, 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229 - RSPOA10-2021/02530575<br/>(Coronel do 1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE PORTO ALEGRE)<br/>OBS: Testemunha não mais vinculada hierarquicamente ao destinatário do ato
15/01/2021, 17:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228 - RSPOA10-2021/02530574<br/>(Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós)
15/01/2021, 17:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226 - RSPOA10-2021/02530567<br/>(Patrícia da Silva Coelho Salcedo)
15/01/2021, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229 - RSPOA10-2021/02530575
14/01/2021, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 - RSPOA10-2021/02530574
14/01/2021, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227 - RSPOA10-2021/02530569
14/01/2021, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 - RSPOA10-2021/02530567
14/01/2021, 18:47
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530575<br/>(Coronel do 1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE PORTO ALEGRE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:42
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530569<br/>(CHEFE DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL (CAR) - ILHAS Z-5)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:42
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530574<br/>(Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:42
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530567<br/>(Patrícia da Silva Coelho Salcedo)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 - RSPOA10-2021/02530583
14/01/2021, 18:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 - RSPOA10-2021/02530585
14/01/2021, 18:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 - RSPOA10-2020/02526295
14/01/2021, 18:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220 - RSPOA10-2021/02530581
14/01/2021, 18:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 - RSPOA10-2021/02530582
14/01/2021, 18:35
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530582<br/>(PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:31
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530581<br/>(MARCOS VIEDO FACIN)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:31
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02526295<br/>(1° DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PORTO ALEGRE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:31
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530585<br/>(José Antônio de Quadros Nonnenmacher)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:30
Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02530583<br/>(Guilherme Braga Werneck)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
14/01/2021, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/01/2021, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
25/12/2020, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 208 e 209
20/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
11/12/2020, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/12/2020, 15:51
Audiência de Instrução designada - Local VIRTUAL - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VF - 11/02/2021 14:30
10/12/2020, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020, 16:47
Determinada a intimação
10/12/2020, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
09/12/2020, 14:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/11/2020, 23:59
Determinada a intimação
16/11/2020, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020, 14:08
Juntada de Petição
11/11/2020, 08:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
11/11/2020, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/11/2020, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
01/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
30/10/2020, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/10/2020, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
23/10/2020, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
23/10/2020, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 09:51
Determinada a intimação
22/10/2020, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020, 14:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
13/05/2020, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
06/05/2020, 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/05/2020, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/04/2020, 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 160 e 162
30/03/2020, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154 - RSPOA10-2020/2447755<br/>(Lourdes Salete de Castro)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152 - RSPOA10-2020/2447753<br/>(Patrícia da Silva Coelho Salcedo)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144 - RSPOA10-2020/2447673<br/>(MARCOS VIEDO FACIN)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145 - RSPOA10-2020/2447665<br/>(Guilherme Braga Werneck)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146 - RSPOA10-2020/2447654<br/>(José Antônio de Quadros Nonnenmacher)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147 - RSPOA10-2020/2447636<br/>(1ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Porto Alegre)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143 - RSPOA10-2020/2447677<br/>(PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148 - RSPOA10-2020/2447744<br/>(Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149 - RSPOA10-2020/2447750<br/>(1º Batalhão de Bombeiros Militar de Porto Alegre)<br/>OBS: cancelamento da audiência
27/03/2020, 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156
22/03/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/03/2020, 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163
20/03/2020, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/03/2020, 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447755<br/>(Lourdes Salete de Castro)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
12/03/2020, 17:29
Expedição de mandado
12/03/2020, 17:28
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447753<br/>(Patrícia da Silva Coelho Salcedo)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
12/03/2020, 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020, 16:14
Juntado(a)
11/03/2020, 16:10
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447750<br/>(1º Batalhão de Bombeiros Militar de Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:35
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447744<br/>(Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:35
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447636<br/>(1ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:29
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447654<br/>(José Antônio de Quadros Nonnenmacher)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:29
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447665<br/>(Guilherme Braga Werneck)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:29
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447677<br/>(PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:29
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02447673<br/>(MARCOS VIEDO FACIN)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/03/2020, 15:29
Determinada a intimação
04/03/2020, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/03/2020, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/02/2020, 16:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 - RSPOA10-2020/02429836<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)
28/02/2020, 10:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 - RSPOA10-2020/02429841<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)
28/02/2020, 09:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 - RSPOA10-2020/02429836
17/02/2020, 11:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 - RSPOA10-2020/02429841
17/02/2020, 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
10/02/2020, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/02/2020, 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/02/2020, 23:59
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02429836<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
31/01/2020, 17:14
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02429841<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
31/01/2020, 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116 - RSPOA10-2020/2421542<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)<br/>OBS: A pedido da Vara
30/01/2020, 17:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115 - RSPOA10-2020/2421541<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)<br/>OBS: A pedido da Vara
30/01/2020, 17:48
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 24/04/2020 14:30. Refer. Evento 110
28/01/2020, 08:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
28/01/2020, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/01/2020, 08:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/01/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/01/2020, 17:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 18:03
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02421542<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
17/01/2020, 15:33
Expedição de mandado - RSPOA10-2020/02421541<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
17/01/2020, 15:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS
16/01/2020, 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101 - RSPOA10-2019/2415815<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)<br/>OBS: A pedido da Vara
15/01/2020, 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100 - RSPOA10-2019/2415781<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)<br/>OBS: A pedido da Vara
15/01/2020, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/01/2020, 12:05
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 24/03/2020 14:30. Refer. Evento 102
15/01/2020, 11:16
Determinada a intimação
14/01/2020, 17:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/01/2020, 08:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
26/12/2019, 23:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
18/12/2019, 18:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA
18/12/2019, 18:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
18/12/2019, 01:04
Audiência Redesignada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 24/03/2020 14:30. Refer. Evento 64
17/12/2019, 13:26
Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02415781<br/>(ANDREIA SANTIAGO DA CRUZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
17/12/2019, 13:22
Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02415815<br/>(ROSELI VERONE MACHADO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
17/12/2019, 13:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019, 17:49
Juntada de Petição
16/12/2019, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2019, 15:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019, 13:54
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 82 e 83
14/12/2019, 01:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 82 e 83
06/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
04/12/2019, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2019, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2019, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 69
29/11/2019, 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
29/11/2019, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/11/2019, 10:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
28/11/2019, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2019, 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019, 18:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2019, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
26/11/2019, 18:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
25/11/2019, 04:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/08/2019, 13:40
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA<br/>Carta postada em 14/08/2019<br/>Carta entregue em 19/08/2019