Habeas Corpus 0003836-84.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0003836-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003836842024300000020250305131938

05/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 159503/2025

26/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 159503/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 1119759/2024 -

25/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1119759/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 884258/MG (2024/0003836-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA ADVOGADOS: EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA - MG096936 MARCILEY FERNANDES - MG109161 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - DF045288 MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - MG171502 PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA - MG133367 LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204 JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO - MG216226 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 884258/MG (2024/0003836-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA ADVOGADOS: EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA - MG096936 MARCILEY FERNANDES - MG109161 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - DF045288 MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - MG171502 PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA - MG133367 LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204 JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO - MG216226 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1119759/2024. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119759 - RO nos EDcl no AgRg no HC 884258 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01119759 - RO nos EDcl no AgRg HC 884258

21/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 884258/MG (2024/0003836-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: KAMYLO COSTA LOUREIRO ADVOGADOS: EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA - MG096936 MARCILEY FERNANDES - MG109161 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - DF045288 MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - MG171502 PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA - MG133367 LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204 JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO - MG216226 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE: SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA CORRÉU: JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS CORRÉU: SEVERINO MARIO CAMELO CORRÉU: ROBERTO JACOB DA SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO SOBRINHO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•15/04/2025, 13:27

Certidão de Intimação

•15/04/2025, 13:27

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003836842024300000020250305131938

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 159503/2025

Protocolizada Petição 159503/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 1119759/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1119759/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1119759/2024. Publicação prevista para 25/02/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119759 - RO nos EDcl no AgRg no HC 884258 - Publicação prevista para 25/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01119759 - RO nos EDcl no AgRg HC 884258

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