Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5008866-80.2023.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONAN GOMES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83068/2025

06/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 83068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conhecido o recurso de RONAN GOMES DA SILVA e não-provido ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280514/2023

03/04/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023, 17:10

Protocolizada Petição 280514/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 155511/2023

06/03/2023, 14:46

Protocolizada Petição 155511/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2023

06/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 140190/2023

01/03/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

DECISÃO LIMINAR

•27/02/2023, 19:40

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