Habeas Corpus 0342291-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0342291-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309889/2025

08/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 309889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 150038/2025 - EDcl no AgRg no

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150038 - EDcl no AgRg no HC 944500 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 20:10

Embargos de Declaração de ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00150038/2025 - EDcl no AgRg no HC 944500/PB

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 944500/PB (2024/0342291-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ADVOGADOS: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES - PB023053 ELTON ALVES DE SOUSA - PB026781 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150038/2025 - EDcl no AgRg no HC 944500/PB

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151327/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309889/2025

Protocolizada Petição 309889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 150038/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150038 - EDcl no AgRg no HC 944500 - Publicação prevista para 08/04/2025

Embargos de Declaração de ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00150038/2025 - EDcl no AgRg no HC 944500/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150038/2025 - EDcl no AgRg no HC 944500/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151327/2025

Protocolizada Petição 151327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

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