Habeas Corpus 0423067-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0423067-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706488/2025

07/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 706488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:53

Prejudicada a ação de FRANCISCO KLEUSON SALES LIBERATO (PRESO)

01/08/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500415/2025

03/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 500415/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 959047/CE (2024/0423067-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE: FRANCISCO KLEUSON SALES LIBERATO CORRÉU: IAN PARENTES LIMA CORRÉU: MARDESON LUCAS FERREIRA DE PAIVA CORRÉU: ANTONIO ANDERSON RODRIGUES LOPES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Prestadas as informações, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 00:20

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706488/2025

Protocolizada Petição 706488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de FRANCISCO KLEUSON SALES LIBERATO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500415/2025

Protocolizada Petição 500415/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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