Habeas Corpus 0467848-42.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0467848-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84780/2025

06/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 84780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1104229/2024 - EDcl

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos HC 966954/SP (2024/0467848-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: RIBAMAR PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por RIBAMAR PEREIRA contra a decisão de e-STJ fls. 58/63, em que concedi parcialmente a ordem. No presente recurso, a defesa alega omissão pela não colocação do recorrente em liberdade (e-STJ fl. 70). Requer a sua soltura imediata (e-STJ fl. 71). É o relatório. Decido. De fato, não mais subsistindo a motivação para a decretação e manutenção da custódia preventiva, de rigor a soltura imediata do agente. Ante o exposto, acolho os embargos para determinar a imediata soltura de RIBAMAR PEREIRA, salvo se preso por outro motivo. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 035492/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104229 - EDcl no HC 966954 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Embargos de Declaração de RIBAMAR PEREIRA acolhidos - Petição Nº 2024/01104229 - EDcl no HC 966954

04/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117687/2024

16/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1117687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104229/2024

11/12/2024, 17:26

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84780/2025

Protocolizada Petição 84780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1104229/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 035492/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104229 - EDcl no HC 966954 - Publicação prevista para 06/02/2025

Embargos de Declaração de RIBAMAR PEREIRA acolhidos - Petição Nº 2024/01104229 - EDcl no HC 966954

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117687/2024

Protocolizada Petição 1117687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104229/2024

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