Habeas Corpus 0483659-42.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0483659-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/02/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 970500/RS (2024/0483659-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: MARINA COLLATO MONCAY ADVOGADO: MARINA COLLATO MONCAY - RS076049 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: ANDERSON FIGUEIRA DA ROZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Aguarde-se a eventual interposição de recursos contra a decisão de e-STJ fls. 119/120 e, em caso negativo, arquivem-se os autos. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7855/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 6795/2025

08/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 6795/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/01/2025

08/01/2025, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 00:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7855/2025

Protocolizada Petição 7855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 6795/2025

Protocolizada Petição 6795/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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