Agravo em Recurso Especial 5004505-31.2022.4.03.9999 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/09/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 07:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 473982/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473982 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de IVONE CONCEICAO VANZIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00473982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345/MS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:38

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345/MS

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 473982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

27/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 473982/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473982/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473982/2025

27/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 473982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 69274/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069274 - AgInt no AREsp 2741345 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de IVONE CONCEICAO VANZIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00069274/2025 - AgInt no AREsp 2741345/MS

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069274/2025 - AgInt no AREsp 2741345/MS

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/04/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 69274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

04/04/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69274/2025 -

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69274/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69274/2025

03/02/2025, 20:51

Protocolizada Petição 69274/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

03/02/2025, 20:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:58

Conheço do agravo de IVONE CONCEICAO VANZIN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/11/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/09/2024, 11:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 473982/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473982 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de IVONE CONCEICAO VANZIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00473982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2741345/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 473982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 473982/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473982/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

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