Apelação Cível 0021323-29.2022.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 96.918,30

Órgão julgador

Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Monitória · Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOSELITA OLIVEIRA AMARIZ CAMPELO

CPF

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WYSNER ARAUJO DE CASTRO

OAB/TO 10513·CPF·Representa: Autor

WEILLER MARCOS DE CASTRO

OAB/TO 009907·CPF·Representa: Autor

LINCOLN CASTRO DE SOUSA

OAB/TO 011686·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

21/03/2025, 19:14

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025, 10:05

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

14/02/2025, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0021323292022827272920241031121038

31/10/2024, 12:10

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/10/2024, 17:31

Decisão - Outras Decisões

30/10/2024, 17:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/10/2024, 09:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

21/09/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:37

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

21/03/2025, 19:14

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025, 10:05

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

14/02/2025, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0021323292022827272920241031121038

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 17:31

AGRAVO

•01/10/2024, 17:50

31/10/2024, 12:10

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/10/2024, 17:31

Decisão - Outras Decisões

30/10/2024, 17:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/10/2024, 09:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

21/09/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/08/2024, 15:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/08/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 09:47

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/06/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:15

Despacho - Mero Expediente

28/05/2024, 11:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/05/2024, 11:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/04/2024, 17:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2024, 17:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2024, 10:24

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2024, 15:58

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

21/03/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

14/02/2024, 17:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/02/2024, 17:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

14/02/2024, 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/02/2024, 16:05

Juntada - Documento - Voto

09/02/2024, 11:28

Juntada - Documento - Certidão

31/01/2024, 13:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

25/01/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/01/2024, 15:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

18/01/2024, 13:07

Juntada - Documento - Relatório

18/01/2024, 12:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/01/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 17:11

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

08/12/2023, 15:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/12/2023, 15:05

Distribuído por prevenção

05/12/2023, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 11:52

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 15:05