Agravo em Recurso Especial 0801996-74.2023.4.05.8000 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Não Cumulatividade
Cofins
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF5
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 13.979,38
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal
2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA
2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência
4° Grau · TRF5 · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido
Partes do Processo
CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-24
Mostrar
Autor
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
IVO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/PE 025263
·
CPF
046.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801996742023405800020250319123310
19/03/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130747/2025
19/02/2025, 14:21
Protocolizada Petição 130747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
19/02/2025, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
15/02/2025, 20:00
Conheço do agravo de CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 16:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
29/01/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 09:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 20:50
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801996742023405800020250319123310
19/03/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130747/2025
19/02/2025, 14:21
Protocolizada Petição 130747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
19/02/2025, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
15/02/2025, 20:00
Conheço do agravo de CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 16:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
29/01/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 09:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/12/2024, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/12/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
09/12/2024, 13:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
15/02/2025, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/01/2025, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/12/2024, 13:10
Despacho
•
09/12/2024, 13:10
Despacho
•
09/12/2024, 13:10
Sentença
•
09/12/2024, 13:10
Despacho
•
09/12/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•
09/12/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•
09/12/2024, 13:10
Acórdão
•
09/12/2024, 13:10
Acórdão
•
09/12/2024, 13:10
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 13:10