Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
13/05/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 164800/2025 - DESIS no Acordo no
11/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:05
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00164800 - DESIS no Acordo AREsp 2841146
08/04/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213331/2025
14/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 213331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 164800/2025 - DESIS no Acordo no
10/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00164800 - DESIS no Acordo AREsp 2841146
05/03/2025, 20:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 121853/2025 - Acordo
05/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•08/04/2025, 21:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/03/2025, 20:50
08/04/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213331/2025
14/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 213331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 164800/2025 - DESIS no Acordo no
10/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00164800 - DESIS no Acordo AREsp 2841146
05/03/2025, 20:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 121853/2025 - Acordo
05/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 164800/2025
27/02/2025, 15:31
Protocolizada Petição 164800/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2025
27/02/2025, 15:09
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00121853 - Acordo no AREsp 2841146
26/02/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121853 - Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 21:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121888/2025
17/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 121853/2025
17/02/2025, 17:51
Protocolizada Petição 121888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
17/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 121853/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/02/2025
17/02/2025, 17:39
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 34122 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 647/650.
04/02/2025, 14:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 68313/2025
04/02/2025, 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 09:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ