Agravo em Recurso Especial 0800113-08.2022.9.26.0020 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800113-08.2022.9.26.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243101/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2842748/SP

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 243101/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

22/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243101/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243101/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243101/2026

17/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 243101/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 891437/2025 - EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891437 - EDcl no AgInt no AREsp 2842748 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 17:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243101/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2842748/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 243101/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243101/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243101/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243101/2026

Protocolizada Petição 243101/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 891437/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891437 - EDcl no AgInt no AREsp 2842748 - Publicação prevista para 13/03/2026

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