Habeas Corpus 0396297-02.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0396297-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1190550/2025

04/12/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1190550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160780/2025

27/11/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1160780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 64689/2025 - RE no AgRg no

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064689 - RE no AgRg no HC 954482 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/11/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido - Ratificado o voto e a tese firmada no julgamento do AgRg no HC 954.482/SP.,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº64689/2025 - RE no AgRg no HC HC 954482

18/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 19:40

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

30/10/2025, 15:57

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/12/2025, 18:06

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 18:40

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