Apelação Cível 0044663-41.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.711,13

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · Seção A da 11ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A

CNPJ

Autor

ALUISIO TAVARES DE MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 032786·CPF·Representa: Autor

AMANDA TAVARES DE MELO

OAB/PE 040911·CPF·Representa: Réu

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/01/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

21/01/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:27

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

01/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:38

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/04/2024, 17:13

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/01/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:12

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/01/2026, 18:12

Decisão\Acórdão

•21/01/2026, 18:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

21/01/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:27

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

01/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:38

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/04/2024, 17:13

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 17:37

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 11:26

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 11:26

Recurso Especial não admitido

07/03/2024, 15:10

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 11:10

Expedição de intimação (outros).

10/01/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:59

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 19:38

Expedição de intimação (outros).

30/09/2023, 10:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

27/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 19:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/08/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de requerimento

16/08/2023, 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023, 10:03

Juntada de Informações

09/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2023, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

22/03/2023, 17:26

Conclusos para o Gabinete

12/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 12:27

Expedição de intimação.

30/01/2023, 08:44

Conhecido o recurso de ALUISIO TAVARES DE MELO - ME - CNPJ: 03.017.145/0001-93 (APELADO) e não-provido

27/01/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

25/01/2023, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023, 21:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/01/2023, 23:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

02/12/2022, 09:14

Juntada de Petição de outros (documento)

11/11/2022, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 08:28

Recebidos os autos

21/02/2022, 08:56

Conclusos para o Gabinete

21/02/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 08:56

Decisão\Acórdão

•21/01/2026, 18:12

Decisão\Acórdão

•21/01/2026, 18:12

Despacho

•17/05/2024, 14:38

Decisão

•07/03/2024, 15:10

Despacho

•09/01/2024, 08:59

Decisão\Acórdão

•31/08/2023, 15:15

Decisão\Acórdão

•27/01/2023, 13:20

Sentença (Outras)

•04/11/2021, 09:39

Despacho

•30/10/2018, 11:19

Despacho

•06/02/2017, 08:38

Despacho

•06/12/2016, 11:06