Recurso Especial 0065634-88.2016.8.13.0148 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDILEUSA DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

GUSTAVO DA PAZ MACIEL SILVA

CPF

Autor

EDILEUSA DA SILVA TEIXEIRA

Terceiro

GUSTAVO DA PAZ MACIEL SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

Terceiro

Advogados / Representantes

QUEZIA CAMILA DA CRUZ

Representa: Autor

ALINE SILVA ROCHA

Representa: Autor

JULIANA GONÇALVES PONTES

OAB/MG 107245·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SACRAMENTO CARNEIRO

OAB/MG 196048·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDILEUSA DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

GUSTAVO DA PAZ MACIEL SILVA

CPF

Autor

EDILEUSA DA SILVA TEIXEIRA

Terceiro

GUSTAVO DA PAZ MACIEL SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - MG

Terceiro

ERICK DE LIMA BARCANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

CNPJ

Reu

ERICK DE LIMA BARCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2024, 08:54

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

18/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

18/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/11/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

14/11/2024, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

06/11/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/11/2024, 07:43

Despacho proferido

30/10/2024, 00:00

Expedição de

30/10/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

18/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Ver movimentações no processo principal

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2024, 08:54

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 11:07

Despacho

•17/10/2024, 16:54

18/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

18/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/11/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

14/11/2024, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

06/11/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/11/2024, 07:43

Despacho proferido

30/10/2024, 00:00

Expedição de

30/10/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

18/10/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

17/10/2024, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

14/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

14/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2024, 00:00

Expedição de

27/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2024, 00:00