Execução Fiscal 0606733-87.2020.8.06.0001 - STJ

Execução Fiscal 0606733-87.2020.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Certificação de Processo Julgado

10/03/2026, 23:39

Recebido Recurso Eletrônico

10/03/2026, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2642451/CE (2024/0155223-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADOS: JOSÉ SOARES DE SOUZA NETO - CE008153 VICTOR BARBOSA SANTOS - CE028759 REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - CE003906 VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS - CE051918A EMBARGADO: COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT ADVOGADOS: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - CE037228A BRUNO SANTIAGO GONÇALVES PESSOA - CE038694 TALITA RAMOS ALENCAR - CE043647A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2642451/CE (2024/0155223-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADOS: JOSÉ SOARES DE SOUZA NETO - CE008153 VICTOR BARBOSA SANTOS - CE028759 REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - CE003906 VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS - CE051918A EMBARGADO: COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT ADVOGADOS: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - CE037228A BRUNO SANTIAGO GONÇALVES PESSOA - CE038694 TALITA RAMOS ALENCAR - CE043647A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2642451/CE (2024/0155223-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADOS: JOSÉ SOARES DE SOUZA NETO - CE008153 VICTOR BARBOSA SANTOS - CE028759 REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - CE003906 VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS - CE051918A EMBARGADO: COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT ADVOGADOS: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - CE037228A BRUNO SANTIAGO GONÇALVES PESSOA - CE038694 TALITA RAMOS ALENCAR - CE043647A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

23/06/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 16:40

Juntada de Petição

16/06/2021, 09:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2021, 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação

03/05/2021, 01:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 14:02

Conclusos para decisão

27/02/2021, 12:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2021, 13:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•27/04/2021, 14:09

Alegações Finais

•28/01/2021, 15:48

—

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

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