Procedimento Comum Cível 1021863-77.2019.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 367.713,04

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Celso Faria 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Celso Faria 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUNDIAI

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2783624/SP (2024/0412969-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EMBARGANTE: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES - SP265828 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:25

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2023, 05:29

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2023, 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2023, 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 14:00

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2783624/SP (2024/0412969-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EMBARGANTE: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES - SP265828 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:25

Realizado cálculo de custas

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 17:08

Despacho

•18/04/2023, 11:17

13/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2023, 05:29

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2023, 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2023, 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:17

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/03/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 05:27

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 02:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:48

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2022, 05:33

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2022, 02:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 16:38

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2021, 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2021, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2021, 19:42

Conclusos para despacho

30/05/2021, 09:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2021, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2021, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 07:41

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2020, 20:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2020, 20:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 09:39

Expedição de Carta precatória.

10/11/2020, 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2020, 19:13

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 07:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 07:14

Juntada de Outros documentos

06/10/2020, 07:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2020, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 18:18

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2020, 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:25

Expedição de Carta precatória.

05/12/2019, 14:08

Expedição de Carta precatória.

05/12/2019, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2019, 09:58

Conclusos para despacho

29/11/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:05

Decisão

•07/03/2023, 14:50

Despacho

•08/07/2022, 16:48

Sentença

•02/06/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:09

Decisão

•31/05/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:01

Decisão

•16/03/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 09:39

Decisão

•06/11/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 07:14

Despacho

•21/02/2020, 18:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/04/2023, 17:08

Despacho

•18/04/2023, 11:17

Decisão

•07/03/2023, 14:50

Despacho

•08/07/2022, 16:48

Sentença

•02/06/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:09

Decisão

•31/05/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:01

Decisão

•16/03/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 09:39

Decisão

•06/11/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 07:14

Despacho

•21/02/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:25

Decisão

•29/11/2019, 09:58