Mandado de Segurança 0175409-93.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0175409-93.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada cópia das decisões e certidão de trânsito, nos autos da ExeMS 14183/DF (2018/0218353-4).

10/07/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0175409932024300000020250305132811

05/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 166035/2025

27/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 166035/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1100369/2024 - RO no AgInt no

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 1100369/2024 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgInt no MS 30228/DF (2024/0175409-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDISON NUNES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgInt no MS 30228/DF (2024/0175409-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDISON NUNES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:50

Documentos

Outras Peças

•22/06/2025, 08:01

Certidão de Intimação

•22/06/2025, 08:01

—

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada cópia das decisões e certidão de trânsito, nos autos da ExeMS 14183/DF (2018/0218353-4).

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0175409932024300000020250305132811

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 166035/2025

Protocolizada Petição 166035/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1100369/2024 - RO no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 1100369/2024 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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