Agravo em Recurso Especial 0015102-83.2023.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Agravo de Instrumento · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443587/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443587/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 165809/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165809 - AgInt no AREsp 2704131 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165809/2025 - AgInt no AREsp 2704131/TO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:20

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165809/2025 - AgInt no AREsp 2704131/TO

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239367/2025

21/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 239367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 14:57

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/05/2025, 18:36

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/02/2025, 21:01

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 15:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 11:14

Agravo

•24/07/2024, 11:14

Certidão

•24/07/2024, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•24/07/2024, 11:14

Certidão

•24/07/2024, 11:14

Certidão

•24/07/2024, 11:14

Decisão

•24/07/2024, 11:14

Acórdão

•24/07/2024, 11:14

Despacho

•24/07/2024, 11:14

Acórdão

•24/07/2024, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h