Recurso Especial 0200561-40.2009.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

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FornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAM3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível 1° Grau · TJAM · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Joana dos Santos Meirelles 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Des. Sabino da Silva Marques

Partes do Processo

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA

CPF

Autor

ADAIR JOSE PEREIRA MOURA

CPF

Autor

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/A

CNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO

OAB/AM 001251·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA

OAB/AM 002431·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO

OAB/AM 008330·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES

OAB/AM 013961·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO

OAB/AM 001251·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA

OAB/AM 002431·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO

OAB/AM 008330·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES

OAB/AM 013961·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·CPF·Representa: Réu

ANDREIA FARIAS DE BARROS

CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES

Representa: Réu

ALINE MENDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MG 168941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

10/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA e SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA e provido

09/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2025, 08:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2789980)

10/11/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:10

Conheço do agravo de ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA e SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/01/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

10/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA e SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 15:20

09/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2025, 08:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2789980)

10/11/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:10

Conheço do agravo de ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA e SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/01/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037240/2024

22/11/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1037240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024, 11:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2024

14/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404254550. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

07/11/2024, 14:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20