Cumprimento de sentença 0850598-56.2022.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/05/2026

12/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 11:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 15:08

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:19

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 16:35

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:38

Todas as movimentações(112)

Transitado em Julgado em 06/05/2026

12/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:17

Decisão

•06/02/2026, 16:57

10/04/2026, 11:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 15:08

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:19

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 16:35

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/03/2026, 06:03

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:45

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:16

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 21:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:55

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 14:54

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 14:54

Outras Decisões

06/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 15:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:01

Processo Reativado

12/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2025, 20:14

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/09/2025, 10:46

Recebidos os autos

13/09/2025, 09:44

Juntada de intimação de pauta

13/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794237/RN (2024/0427413-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 VITÓRIA RODRIGUES GABA - SP479671 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN021771A THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES - SP456244 AGRAVADO: GRACENILDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2794237/RN (2024/0427413-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 VITÓRIA RODRIGUES GABA - SP479671 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN021771A THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES - SP456244 AGRAVADO: GRACENILDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794237/RN (2024/0427413-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 VITÓRIA RODRIGUES GABA - SP479671 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN021771A THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES - SP456244 AGRAVADO: GRACENILDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794237/RN (2024/0427413-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 VITÓRIA RODRIGUES GABA - SP479671 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN021771A THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES - SP456244 AGRAVADO: GRACENILDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 17.05.2024, sendo o Agravo somente interposto em 10.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 05:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 16:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 12:53

Publicado Intimação em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

20/10/2022, 00:52

Juntada de custas

19/10/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:58

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 19:40

Juntada de custas

04/10/2022, 09:55

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:53

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022, 22:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

15/09/2022, 21:46

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 14:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

21/07/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:13

Juntada de custas

19/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:29

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:03

Petição

•02/02/2026, 16:28

Despacho

•03/12/2025, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:50

Decisão

•09/09/2024, 10:50

Acórdão

•29/07/2024, 11:00

Decisão

•03/05/2024, 11:13

Acórdão

•11/03/2024, 09:43

Despacho

•06/12/2023, 09:26

Acórdão

•04/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:20

Sentença

•28/09/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:47

Todos os documentos(20)

Sentença

•08/04/2026, 09:17

Decisão

•06/02/2026, 16:57

Petição

•02/02/2026, 16:28

Despacho

•03/12/2025, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:50

Decisão

•09/09/2024, 10:50

Acórdão

•29/07/2024, 11:00

Decisão

•03/05/2024, 11:13

Acórdão

•11/03/2024, 09:43

Despacho

•06/12/2023, 09:26

Acórdão

•04/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:20

Sentença

•28/09/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:47

Sentença

•22/09/2022, 22:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:32

Outros documentos

•08/09/2022, 15:22

Outros documentos

•08/09/2022, 15:22

Despacho

•19/07/2022, 13:29