Procedimento Comum Cível 5020097-94.2019.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.075,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSE AFONSO DE SOUZA

CPF

Autor

BALLESTEROS

Terceiro

GRUPO VITORIA DA UNIAO - GVU

Terceiro

GRUPO VITORIA DA UNIAO

Terceiro

GRUPO VIOTORIA DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE AFONSO DE SOUZA

CPF

Autor

BALLESTEROS

Terceiro

GRUPO VITORIA DA UNIAO - GVU

Terceiro

GRUPO VITORIA DA UNIAO

Terceiro

GRUPO VIOTORIA DA UNIAO

Terceiro

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:14

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

17/04/2026, 02:06

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

17/04/2026, 02:06

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 16:41

Decisão

•05/05/2026, 14:57

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:14

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

17/04/2026, 02:06

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

17/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

17/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840859/MG (2025/0021870-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 AGRAVADO: JOSE AFONSO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO SILVA FROES - MG100219 LUCAS LEITE RIBEIRO - MG150671 TIAGO MENDES ANTUNES - MG138830 TALES MENDES ANTUNES - MG158093 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840859/MG (2025/0021870-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 AGRAVADO: JOSE AFONSO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO SILVA FROES - MG100219 LUCAS LEITE RIBEIRO - MG150671 TIAGO MENDES ANTUNES - MG138830 TALES MENDES ANTUNES - MG158093 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840859/MG (2025/0021870-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 AGRAVADO: JOSE AFONSO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO SILVA FROES - MG100219 LUCAS LEITE RIBEIRO - MG150671 TIAGO MENDES ANTUNES - MG138830 TALES MENDES ANTUNES - MG158093 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 21:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 17:50

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 13:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de laudo pericial

08/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de laudo pericial

05/08/2022, 23:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022, 18:13

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:52

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 14:49

Outras Decisões

24/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de Habilitação

13/02/2022, 21:45

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de Habilitação

27/10/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:15

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ANTUNES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de Habilitação

06/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 23:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

08/02/2021, 09:05

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE SOUZA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 14:13

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:03

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 11:18

Juntada de Petição de Habilitação

04/08/2020, 10:36

Juntada de Termo

30/07/2020, 13:05

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 18:42

Expedição de carta via correio.

01/07/2020, 13:39

Expedição de carta via correio.

01/07/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 07:50

Conclusos para despacho

26/06/2020, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 16:09

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de juntada

04/06/2020, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2020, 18:04

Expedição de carta via correio.

04/06/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 22:50

Conclusos para despacho

13/01/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 13:16

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:16

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Intimação

•26/01/2023, 17:50

Sentença

•26/01/2023, 13:17

Intimação

•07/03/2022, 14:49

Decisão

•24/02/2022, 14:45

Decisão

•18/10/2021, 13:15

Despacho

•03/06/2021, 21:39

Despacho

•18/09/2020, 14:13

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 11:18

Todos os documentos(18)

Intimação

•06/05/2026, 16:41

Decisão

•05/05/2026, 14:57

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•17/04/2026, 02:06

Intimação

•26/01/2023, 17:50

Sentença

•26/01/2023, 13:17

Intimação

•07/03/2022, 14:49

Decisão

•24/02/2022, 14:45

Decisão

•18/10/2021, 13:15

Despacho

•03/06/2021, 21:39

Despacho

•18/09/2020, 14:13

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 11:18

Despacho

•29/06/2020, 07:50

Despacho

•13/03/2020, 17:59

Despacho

•11/02/2020, 22:50